Nossa atuação

Direito Comercial, Civil e Processo

Atuação tanto na área preventiva como contenciosa, do seguinte modo:

Elaboração e análise de contratos em geral, negociação de condições contratuais e acordos, elaboração de contratos de distribuição, representação comercial, prestação de serviços e outros;

Elaboração de pareceres e estudos visando à prevenção ou a necessidade de ação judicial, de forma a defender ou resguardar direitos dos clientes;

Propositura de ações em geral, pedido de liminares, propositura de medidas cautelares, defesas nas causas cíveis, exames de processos em geral, prestação de serviços em audiência, interposição de recursos, sustentações orais;

Orientação e defesa em situações relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, bem como atuação na esfera administrativa perante o PROCON;

Orientação, assessoria e representação em processos contenciosos e procedimentos judiciais voluntários, em decorrência, basicamente, de temas cíveis e comerciais, contratos, assuntos imobiliários diversos, danos morais, englobando também as áreas de família e sucessões e de direito constitucional e econômico, além da interposição de recursos, sustentações orais e assistência legal em qualquer Juízo ou Tribunal.

Direito Tributário

Defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal;

Defesa em auto de infração (municipal, estadual e federal)

Elaboração e implementação de planejamento tributário, com vistas a processos de reorganização societária;

Mandado de Segurança em matéria tributária;

Recuperação de tributos pagos indevidamente. Acompanhamento processual (administrativo e judicial);

Atualização legislativa dos tributos.

Direito Societário

Organização e reorganização societária;

Assessoria jurídica na constituição, transformação, fusão, cisão e incorporação de sociedades;

Elaboração de contratos e instrumentos jurídicos relacionados à negociação de acordos entre acionistas.

Direito Imobiliário

Assessoria, orientação e elaboração de instrumentos jurídicos nas transações imobiliárias para venda, compra, locação, permuta, doação, dação em pagamento, constituição de garantias;

Transferência de imóveis em razão de cisões, incorporações, conferência de bens e demais providências decorrentes de transferência de bens imóveis em atos societários;

Regularização de documentação imobiliária.

Advocacia Empresarial

Cobrança, negociação e defesa;

Cancelamento de protesto;

Concordada, recuperação judicial e falência;

Dissolução e liquidação de empresa;

Direito Societário e Patrimonial (contratos e alterações);

Acompanhamento em processos administrativos e Judiciais em geralConsignação em pagamento;

Mandado de Segurança;

LicitaçõesIdentificação de licitações em todo o Brasil que envolvam os produtos ou serviços comercializados pela empresa;

Cadastramento nos órgãos públicos;

Preparação da documentação necessária para participação de licitações;

Acompanhamento em todas as etapas de um processo licitatórioAssessoria em todas as modalidades de licitação.

Advocacia Trabalhista

Reclamação trabalhista (interposição e defesa, recursos, sustentação oral etc.);

Comissão de conciliação prévia;

Orientação nos procedimentos de admissão e demissão de trabalhador.